Nova ministra chega defendendo o aborto “Os direitos inalienáveis da pessoa devem ser reconhecidos e respeitados pela sociedade civil e pela autoridade política. Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, e também não representam uma concessão da sociedade e do Estado pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa em razão do ato criador do qual esta se origina. Entre estes direitos fundamentais é preciso citar o direito à vida e à integridade física de todo ser humano, desde a concepção até a morte.” (CIC A.4 Aborto) Há poucos dias foi empossada, em Brasília, a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menucci que, já em seu discurso de posse, deixou claro sua posição a favor da legalização do aborto no Brasil. Vestida de lilás, que é a cor do movimento feminista a nova ministra não citou a palavra aborto, mas disse que lutará pelos direitos reprodutivos da mulher. Do discurso, vamos destacar: 1) “Não podemos aceitar que mulheres sejam vistas como meros objetos sexuais…”. Concordo plenamente com a nova ministra, mas acrescento: nem os homens, nem as crianças, nem os animais (pois tem muita gente, por aí, que usa e abusa também sexualmente, de animais), devem ser vistos como meros objetos sexuais. 2),”… que morram durante a gravidez, que não realizem exames preventivos, que os serviços de atendimento às mulheres vítimas de atendimento sexual continuem sem manutenção…”. Concordo! Não podemos, mesmo, aceitar que as mulheres morram durante a gravidez, que não realizem exames preventivos ou que não possam contar com os serviços de atendimento às vítimas de abusos. Só que isso tudo deve ser garantido pelos serviços públicos e, nesses casos, o maior responsável por esse estado deplorável em que se encontram os serviços públicos de saúde são exatamente os Governos (federal, estaduais e municipais), que recebem nosso dinheiro em forma de impostos e não o aplicam corretamente, não só na área da saúde, mas em tantas outras. Que bom que ela pensa assim, pois deverá ser mais uma auxiliar da Presidente Dilma a lutar pela melhoria da qualidade de atendimento à saúde de todo o povo, e não só das mulheres. 3) e que tenham seus direitos reprodutivos e sexuais desrespeitados”. Volto a concordar, mas para isso é preciso, em primeiro lugar, que os tais serviços públicos nas áreas da Saúde e da Educação sejam prioridade dos Governos. Para isso, é preciso que a administração pública garanta atendimento médico com a devida orientação às mulheres desde o momento em que adentram a idade reprodutiva. Ou alguém já viu excelência nesse tipo de serviço no Brasil? E a educação, então, que em todo o Brasil é de péssima qualidade? Como podemos imaginar que um povo sem educação será capaz de fazer escolhas corretas, de gerir o próprio destino? Infelizmente a “educação” da grande massa votante está delegada às redes de televisão, aos Big Brothers da vida. Agora, será que para tudo isso, a solução é aprovar a descriminalização do aborto? Será que a solução para as “cracolândias” que infestam cada cidade brasileira é a legalização do comércio e do uso das drogas? A solução para as doenças sexualmente transmissíveis é simplesmente distribuir gratuita e desregradamente camisinhas? A solução para a criminalidade é simplesmente construir mais e mais presídios e aumentar indefinidamente a quantidade de presos no País? Não! Insisto que não. O problema é bem mais sério e mais grave do que isso. Em relação ao aborto, digo que o grande problema é que a maioria das mulheres (e pode colocar os homens junto) não tem, de verdade, o direito de optar, de escolher. Sim, porque vivemos numa falsa democracia, já que as coisas são impostas de forma unilateral. Elas já vem prontas e cabe ao povo somente aceitar e cumprir. As jovens deste país não tem acesso à educação, ao lazer de qualidade, à cultura, a serviços sérios de orientação com médicos e psicólogos. Nas grandes cidades balançam o bum-bum nos bailes funks, nas pequenas cidades infestam as praças onde os carros com som alto fazem a “noitada dos caipiras”. Tanto em um quanto em outro ambiente, o que rola mesmo é muita bebida alcoólica e drogas e tudo acaba em samba, ou melhor, em bebedeiras e rala e rola. Que capacidade de discernimento podemos esperar de jovens que, sem outras opções, são forçados a crescer e viver nesses ambientes? Que possibilidade de opção e dada às milhares de adolescentes e jovens deste país para que não caiam na armadilha da sexualidade precoce, tão exaltada nas telenovelas em horário nobre? Como não cair na armadilha das doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez indesejada se não tem educação nem orientação alguma, a não ser a farsa das campanhas de prevenção que unicamente recomendam camisinhas. O aborto é uma última conseqüência nesta escalada de negação de direitos à mulher brasileira. O aborto é algo mais indesejado e extremamente mais pernicioso para essas adolescentes e jovens que a ele são obrigadas a se submeter, do que a própria gravidez. É o último recurso desesperado na tentativa de salvar algo que já não tem mais salvação: a própria dignidade que fica ainda mais ferida depois. Em entrevista a revista TPM (2007) a agora ministra disse que se relaciona com homens e mulheres e se orgulha de sua filha, que é gay, ter tido uma filha por inseminação artificial. Ela faz parte do Grupo de Estudos sobre o Aborto e afirmou que já se submeteu à prática duas vezes. É, parece ter o perfil adequado pretendido pela presidente Dilma Rousseff para levar a cabo seu projeto de aprovar a liberação do aborto, assunto que muito rendeu durante a campanha eleitoral e que consta do PNDH-3, apoiado incondicionalmente no IV Congresso do PT e que se tornou programa de Partido. Um último detalhe. A nova ministra participou, ao lado da atual presidente, da luta armada e participou de assaltos a bancos e supermercados para financiar a guerrilha. Disse que “sabia que tinha que fazer alguma coisa, ia lá e fazia”. Assim, agora à frente da Secretaria, tem a missão de aprovar a legalização do aborto no Brasil. Irá lá para fazer… a não ser que as pessoas de bem compreendam a gravidade do tema e se posicionem contrário. Odilmar Franco Missionário MEAC